Saiba mais
A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores que exerceram suas atividades em condições que prejudicam a saúde ou a integridade física. Esse tipo de aposentadoria possui requisitos diferenciados e visa compensar o desgaste adicional sofrido por esses trabalhadores. Na Vicentini & Vieira Sociedade de Advogados, estamos preparados para oferecer uma consultoria completa e detalhada, garantindo que nossos clientes possam acessar esse benefício de forma justa e eficaz.
Condições de Trabalho: A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos como químicos, físicos e biológicos, bem como a atividades perigosas ou insalubres. Para garantir o direito a esse benefício, é necessário comprovar a exposição contínua e habitual a esses agentes, sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que eliminem o risco. Nossa equipe possui ampla experiência na análise e interpretação de laudos técnicos, Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e outras documentações que comprovam a exposição a condições especiais.
Tempo de Contribuição: O tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria especial varia de acordo com o grau de risco da atividade:
- 15 anos para atividades de maior risco, como mineração subterrânea.
- 20 anos para atividades de risco moderado, como exposição ao amianto.
- 25 anos para atividades de risco menor, como trabalho em ambientes com ruído excessivo.
Nossa equipe auxilia na contagem desse tempo e na resolução de eventuais pendências junto ao INSS, assegurando que todos os períodos de atividade especial sejam reconhecidos.
Benefício Integral: Uma das grandes vantagens da aposentadoria especial é a concessão do benefício de forma integral, sem a aplicação do fator previdenciário, o que resulta em uma renda mensal mais vantajosa para o trabalhador. Garantimos que o cálculo do benefício seja realizado de forma correta e justa, maximizando os ganhos dos nossos clientes.
Processos Judiciais e Administrativos: Em muitos casos, a concessão da aposentadoria especial pode enfrentar obstáculos burocráticos e legais. Nossa equipe está preparada para atuar tanto na esfera administrativa quanto na judicial, buscando a concessão ou revisão do benefício. Trabalhamos com dedicação para assegurar que nossos clientes recebam o que é de direito, superando qualquer desafio que possa surgir.
Nosso compromisso é com a justiça social e a segurança financeira dos nossos clientes. Trabalhamos com dedicação para garantir que todos os trabalhadores, independentemente do setor, possam se aposentar com dignidade e tranquilidade.
